junho 5, 2025

CPI DA ALERJ DA TRANSPARÊNCIA EXIGE DO DETRO SUSPENSÃO DE CONTRATO COM A RIO PARKING E RELAÇÃO DE VEÍCULOS LEILOADOS EM PÁTIOS DE REBOQUE

Deputados afirmam que o consórcio Rio Parking tem atuado de forma “fantasma” no Estado e com práticas irregulares. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Transparência, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou, nesta quarta-feira (04/06), oitiva com representantes do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado

ALERJ APROVA PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DOENÇA GENÉTICA RARA NO CÉREBRO

O Programa de Identificação e Tratamento da Saúde à Doença Xantomatose Cerebrotendinosa será instituído no Estado do Rio. É o que determina o Projeto de Lei 4.557/18, de autoria do deputado Átila Nunes (PSD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (05/06), em

ALERJ APROVA INCLUSÃO DE NOVAS DEFICIÊNCIAS NA LEI DE DIRETRIZES DE ACESSIBILIDADE

A Lei de Diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida (Lei 7.329/16) será complementada com a inclusão de novos beneficiários, como pessoas com transtornos mentais e com doenças neurodegenerativas. É o que determina o Projeto de Lei 5.933/22, de autoria do deputado Samuel Malafaia