A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Saúde, anuncia a abertura do processo eleitoral para composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS), gestão 2025-2027. As inscrições para candidatos e eleitores representantes da sociedade civil estão abertas e seguem até as 17h do dia 30 de julho. Podem se inscrever entidades, associações, ONGs e movimentos sociais com atuação comprovada na área da saúde ou em defesa dos interesses da comunidade. Clique aqui para acessar o regimento eleitoral. O formulário de inscrição está disponível em https://forms.gle/muaAYNQhXC3MQhSVA.

Faça o download do requerimento de inscrição de candidatura aqui. 

O processo tem como objetivo garantir a participação da sociedade na formulação e controle das políticas públicas de saúde do município, fortalecendo a democracia participativa e o controle social. A eleição será realizada no dia 05 de agosto, conforme as diretrizes estabelecidas no regimento. O processo é conduzido por uma Comissão Eleitoral, responsável por garantir a lisura, transparência e ampla divulgação de todas as etapas.

A Secretaria de Saúde reforça a importância da participação popular nesse processo democrático. “O Conselho é um espaço fundamental para que a população tenha voz ativa nas decisões que impactam diretamente na saúde pública. Convidamos todas as entidades interessadas a participarem desse momento”, destacou a secretária Maria Márcia Sampaio.

O Conselho Municipal de Saúde é um órgão colegiado, deliberativo e permanente, composto por representantes do governo, dos trabalhadores da saúde, dos prestadores de serviço e dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Sua atuação é fundamental para acompanhar, fiscalizar e propor melhorias nas ações e serviços prestados à população.

Mais informações sobre o processo eleitoral, critérios de habilitação e documentos necessários estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura, em https://transparencia.pmspa.rj.gov.br/?serv=2880, e no mural da Secretaria Municipal de Saúde. 

Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail conselhomunicipal.cms@pmspa.rj.gov.br ou pelo telefone do Conselho Municipal de Saúde, no número +55 22 99933-3043.