A Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente e do Idoso, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou nesta quarta-feira (25/06) nova mobilização de conscientização no combate à violência contra a pessoa idosa, especialmente no transporte público, dentro da Campanha ‘Junho Violeta’, que aborda esse tema no país. Foram distribuídos panfletos, exemplares do Estatuto do Idoso, e a ação aconteceu na Estação Siqueira Campos, do Metrô de Copacabana, em parceria com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) e com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), que atuou na distribuição de mudas de plantas nativas da Mata Atlântica, do programa Replantando Vidas.

Segundo dados do último Censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, o número de pessoas com mais de 65 anos cresceu 57,4% no país e o Rio de Janeiro é o segundo estado com o maior número de idosos, representando 13,1% da população fluminense, o equivalente a três milhões de pessoas com mais de 60 anos.

Presidente da Comissão, o deputado Munir Neto (PSD) ressaltou que não ceder o lugar ao idoso no transporte público também é uma forma de violência e que se faz necessário cumprir a Lei Estadual 8.415/19, que garante uso preferencial de todos os assentos de ônibus e vans da frota intermunicipal. “Nossa comissão trabalha incansavelmente para combater a violência e maus-tratos contra a pessoa idosa e estamos nessa parceria com a Agetransp para combater a violência também no transporte público. Existe uma lei que não é cumprida e que prioriza todos os lugares do transporte público. Precisamos trabalhar muito para que a população em geral respeite a pessoa idosa”, comentou.

Canais de denúncia

Já o presidente da Agetransp, Adolpho Konder, disse que a agência disponibiliza canais de denúncia à população que se sentir violada em seus direitos nos equipamentos de transporte público. “Nós recebemos as denúncias e fazemos fiscalizações nos equipamentos do Metrô, da Supervia e das Barcas. Também podemos receber as reclamações pela nossa ouvidoria, através do 0800-285-9796. A pessoa que tiver alguma ocorrência, ou que presenciou, pode ligar para esse número e vamos fiscalizar e trazer a resposta”, explicou.

Dona Claudenir Machado, de 61 anos, é moradora de Nova Iguaçu e diariamente pega trem ou metrô para chegar ao trabalho, em Copacabana. Ela contou que quando não encontra lugar, tem que fazer a viagem em pé. “Geralmente, vemos as crianças que estão saindo da escola e elas não dão lugar, então, como eu pego condução há muitos anos e sei como funciona, nem peço mais. Procuro um lugar para não incomodar ninguém e vou em pé a viagem inteira. Eu acho essa ação muito importante porque as pessoas não têm consciência. Eu tenho 61 anos e nunca tive a sorte de alguém me dar o lugar”, lamentou.

Distribuição de mudas

A ação contou com distribuição de mudas de aroeira e grumixameira, espécies nativas da Mata Atlântica. Elas foram preparadas no Programa Replantando Vidas, da Cedae, que contribui para a ressocialização de detentos do sistema prisional do Rio de Janeiro e atua em ações de reflorestamento no Estado.

Esta é a segunda ação realizada pela Alerj dentro da Campanha ‘Junho Violeta’. A primeira aconteceu no início deste mês, na Central do Brasil, também para promover o respeito aos idosos no transporte público.