Defesa do Consumidor

Foram encontrados produtos falsificados nas prateleiras A Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon-Macaé), a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, o Procon/RJ e a Polícia Militar realizaram uma ação conjunta de fiscalização em 10 supermercados de Macaé, nesta sexta-feira (06), para averiguar denúncias sobre a venda de sabão

As multas aplicadas pela Lei 4.129/03, que obriga os supermercados a destacar a data de validades dos produtos incluídos em promoções especiais, deverão ser revertidas para o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Feprocon). É o que prevê a Lei 10.783/25, de autoria do deputado Átila

Com o compromisso de ampliar o acesso aos direitos do consumidor, o Procon de Rio das Ostras promoveu, nesta terça e quarta-feira, dias 6 e 7 de maio, mais uma edição do seu Atendimento Itinerante, beneficiando diretamente os moradores dos bairros Mar do Norte e Cantagalo. A ação teve como

Será montado um Posto Avançado de Atendimento na Praça José Pereira Câmara, no Centro, Para evitar prejuízos aos consumidores, o Procon de Rio das Ostras vai realizar, no dia 29 de novembro, a Operação Black Friday, uma ação em parceria com a 52a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil