A Lei de Diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida (Lei 7.329/16) será complementada com a inclusão de novos beneficiários, como pessoas com transtornos mentais e com doenças neurodegenerativas. É o que determina o Projeto de Lei 5.933/22, de autoria do deputado Samuel Malafaia
A Comissão de Cultura, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou audiência pública na última terça-feira (03/06), à noite, para discutir o destino de imóveis ociosos pertencentes ao Estado em Niterói. Segundo levantamento feito pela presidente do colegiado, deputada Verônica Lima (PT), e pelo vereador Sylvio
O Estado do Rio de Janeiro arrecadou R$ 4,8 bilhões a mais em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro quadrimestre de 2025, em comparação ao mesmo período do ano passado. Esse aumento se deve, principalmente, a receitas extraordinárias provenientes das atividades de extração de petróleo e
Texto prevê déficit de R$ 15,98 bilhões para o ano que vem. A Comissão de Orçamento deverá se reunir no dia 11 de junho para emitir parecer às modificações propostas. Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) protocolaram 427 emendas ao Projeto de Lei de
Rachel Díaz Presidentes do Senado e da Câmara registram 71% e 68% de rejeição; na gestão petista, Janja tem a pior avaliação Segundo levantamento da Atlas Intel, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da
As equipes multidisciplinares dos hospitais públicos e privados do Estado do Rio deverão contar com terapeutas ocupacionais. A determinação consta no Projeto de Lei 1.626/23, de autoria da deputada Índia Armelau (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (28/05), em primeira discussão.
A campanha Maio Vermelho, dedicada à conscientização sobre o acidente vascular cerebral (AVC), poderá ser instituída no Estado do Rio. A proposta visa alertar a população fluminense sobre os fatores de risco, sinais e formas de prevenção da doença. A determinação consta no Projeto de Lei 4.240/24, de autoria do
Dados do Instituto DimiCuida, apresentados na audiência pública, mostram que de 2014 a 2025 ao menos 56 crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 18 anos, morreram no Brasil em decorrência de desafios compartilhados nas redes sociais e da violência digital. A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente
Em segunda discussão: MAIO VERMELHO PODE SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO ESTADUAL COMO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AVC A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vota, nesta quarta-feira (28/05), em segunda discussão, o Projeto de Lei 4.240/24, do deputado Fred Pacheco (PMN), que institui a campanha Maio Vermelho,
A Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) abriu inscrições para o curso “Adaptações pedagógicas para estudantes neurodivergentes”, voltado à capacitação de professores da rede pública. A iniciativa é resultado direto de uma emenda parlamentar da deputada estadual Carla Machado (PT), que destinou R$ 350 mil para ações de formação continuada