O encontro entre os órgãos envolvidos foi realizado nesta terça-feira (10).

Para formalizar do Plano de Ação Conjunto em Segurança Escolar/2025, os órgãos envolvidos estiveram reunidos, nesta terça-feira (10), na Secretaria de Educação para prosseguirem com as estratégias de ação do Termo de Cooperação Técnico-Institucional.

A atuação integrada visa o fortalecimento e à ampliação de ações interinstitucionais, que objetivam identificar, prevenir e reduzir os índices de violência nas instituições de ensino que compõem a Rede Municipal de Macaé, promovendo, assim, um ambiente escolar mais seguro, acolhedor e propício ao desenvolvimento educacional e social dos estudantes.

O plano é conjunto, entre o Município de Macaé, através das secretarias de Educação, Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, Executiva de Segurança e o Conselho Tutelar, com o MPRJ, por meio da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Macaé e em cooperação com a 123ª Delegacia de Polícia Civil e o 32º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com o secretário de Educação, Matias Mendes, o Termo de Cooperação foi celebrado em 2017 e atualizado em 2022, com vistas à sua execução em todas as escolas do município.

“Aqui nós alinhamos as ações voltadas para segurança e prevenção, visando a melhoria do ambiente escolar. Nós analisamos todas as situações que ocorrem dentro da escola a fim de diferenciar atos de indisciplina de atos infracionais e orientamos de acordo com cada caso, de forma a contribuir na resolução dos problemas e diminuição dos casos de violências nas escolas”, ressaltou o secretário.

O projeto será desenvolvido no decorrer do ano letivo e terá várias etapas. Uma delas consiste na elaboração do “Mapa da Violência”, o qual será objeto de análise, ampliação e debate com os órgãos parceiros e com a própria comunidade escolar, visando à construção coletiva e progressiva de uma cultura de paz no ambiente educacional. Outra etapa é o diagnóstico, onde cada parceiro irá traçar as ações e as estratégias adequadas a cada comunidade escolar.

Metas – Promover a qualificação das relações interpessoais no ambiente escolar é uma das metas do Plano de Ação. Outras são: fomentar a cultura do diálogo como instrumento de resolução pacífica de conflitos, bem como subsidiar as equipes gestoras das unidades escolares na elaboração e implementação de ações e estratégias coletivas voltadas ao fortalecimento da convivência harmoniosa, do respeito mútuo e da promoção da segurança escolar.

O alinhamento das ações visa o público-alvo das escolas da Rede Municipal de Ensino de Macaé, Ensino Fundamental II (escolas do 6º ao 9º ano).