• Rio das Ostras quer escutar artistas e fazedores de cultura locais

Consulta Pública do Plano Anual de Aplicação de Recursos será realizada na segunda-feira, dia 4 de agosto, às 19h, no Teatro Municipal

Rio das Ostras quer escutar artistas e fazedores de cultura locais para assegurar que os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) continuem a ser aplicados de forma democrática, como determina a Lei 14903/2024. Com esse objetivo, o Município promove na próxima segunda, 4 de agosto, às 19 horas, no Teatro Municipal Joel Barcellos, a Consulta Pública (Oitiva) do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) do 2º Ciclo da PNAB.

Realizada pela Fundação Rio das Ostras de Cultura e pelo Fundo Municipal de Cultura, com o apoio do Conselho Municipal de Cultura, a Consulta Pública é um processo de escuta previsto na execução da PNAB. Esse diálogo é fundamental para construir um planejamento de aplicação dos recursos que esteja alinhado às necessidades da comunidade artística local.

A PNAB, uma política que visa fomentar a cultura em todo o País com a participação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, prevê a construção participativa das ações culturais. O PAAR é o instrumento que detalha como esses recursos serão utilizados, definindo as ações que selecionarão projetos que terão financiamento.

Com a realização da Consulta Pública, Rio das Ostras promove um processo participativo para garantir que a destinação dos recursos seja transparente, justa e atenda às necessidades culturais locais, além de fortalecer o Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Cultura. A Oitiva busca ainda reconhecer as diversas expressões culturais e consolidar o setor como política pública.

SERVIÇO:                

Consulta Pública (Oitiva) do Plano Anual de Aplicação de Recursos do 2º Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

Data: 04/08/2025

Horário: 19 horas

Local: Teatro Municipal Joel Barcellos

Endereço: Avenida Amazonas, s/nº – Extensão Novo Rio das Ostras